Uma liderança yanomami conta que, para chegar a um ponto desconhecido na floresta, os indígenas caminham em espiral, conhecem o entorno e interagem de forma cooperativa. E que nós, brancos, seguimos em linha reta, direto ao ponto, e só depois vemos o que destruímos.
Grandes projetos na Amazônia têm repetido esse modelo inconsequente, com tramitações aceleradas que atropelam tudo ao redor: estudos, licenças, consultas e participação pública. Infraestruturas são essenciais; o problema é o método. E para quem.
Longe de caminhar como os indígenas, não seguimos nem nossas regras. Por exemplo: o porto da Cargill, em Santarém (PA), foi construído em 2003 sem os estudos ambientais prévios obrigatórios, o Eia-Rima. Só o fez anos depois, após derrota judicial. O dano já estava feito. Com o novo polo graneleiro instalado no Tapajós antes do asfaltamento da BR-163, a floresta deu lugar à soja, com a explosão da grilagem e do desmatamento —salto de 511% entre 2003 e 2004 (Ipam).
Se a empresa tivesse seguido o rito legal, teria a chance de saber que se instalava em cima de um sítio arqueológico onde ficava o cemitério sagrado dos indígenas. Para eles, foi a empresa que invadiu o seu território.
Ao ocupar o porto por 33 dias, os indígenas levaram o governo federal a rever uma decisão tomada sem consulta aos povos tradicionais —em afronta à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A manifestação que levou à revogação do decreto 12.600 foi lida como “baderna” pelo editorial “Lula cede à baderna e paralisa projetos de infraestrutura” (26/2), desta Folha. O texto erra ao afirmar que o decreto tratava de estudos para concessão de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. O ato não cita estudos —que nem requerem decreto—, apenas inclui 3.000 km dos rios no Programa Nacional de
Desestatização. Os estudos, quando no PND, se resumem a viabilidade e modelos de concessão. A análise socioambiental, quando ocorre, é tardia —com o projeto já estruturado e pouca margem para ajustes.
Após os protestos, foi também suspenso o edital de dragagem do Tapajós, com quatro novos pontos do rio e sem licenças ambientais, tendo a empresa líder do pregão quase R$ 2 milhões em multas por irregularidades.
Ao frear um projeto sem transparência, a mobilização indígena bota ordem na baderna das grandes obras. O governo federal despertou e reconheceu o erro, mas os jornais reservam tais palavras para descrever pressões empresariais, enquanto a manifestação de um povo historicamente violentado é dada como “chantagem”.
Se tivesse feito a lição de casa, o colunista Elio Gaspari (“A Cargill foi invadida e o governo cedeu”, 28/2) poderia narrar em coluna recente o desinvestimento mais relevante da Cargill. Após protestos contra seu porto há mais de 20 anos, governo, ONGs e tradings firmaram a Moratória da Soja, onde as empresas se comprometiam a não comprar grãos de áreas desmatadas. Neste ano, a Cargill e outras deixaram o acordo, um grave retrocesso na responsabilidade social corporativa.
Retrocesso também com a entrada em vigor desde fevereiro da nova lei de licenciamento ambiental, que agora dispensa licenças para diversas obras, inclusive dragagem de rios.
Em meio a tudo isso, tem-se a expansão do Arco Norte, conjunto de portos e rotas logísticas para o escoamento de grãos pelo Norte do país. Só no Tapajós, entre já operantes e projetados, são mais de 25 portos e estações de transbordo, mais de 40 hidrelétricas (e eclusas), ferrovias e hidrovias. Não temos ideia do impacto sistêmico desses empreendimentos em uma mesma bacia —afinal, os Eia-Rimas, quando feitos, analisam obras isoladas, nunca o conjunto.
A Amazônia já funciona como corredor logístico do agronegócio, com 40% das exportações passando pelo Arco Norte (Antaq). A questão é sua intensificação a qualquer custo —pelo Plano Geral de Outorgas Hidroviário, projeta-se para a hidrovia do Tapajós sextuplicar até 2035 as toneladas movimentadas (com base em 2020).
A Amazônia é maior que o agro. Outros setores, como o turismo e a bioeconomia, geram riqueza que não só passa pela região, mas fica e beneficia quem vive nela. Após botar ordem na baderna, o governo tem a chance, de forma mais participativa e multissetorial, de pensar uma infraestrutura não só na Amazônia, mas para os amazônidas.
Como afirmou a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), se o agronegócio sustenta o país, é a floresta amazônica —protegida há milênios pelos povos indígenas— que mantém o equilíbrio climático e torna o agro possível.
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Fonte ==> Folha SP
